terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Reabilitação edificado público arrendado - o Bolhão

Vou claramente referir o caso de unidades de negócio, como o Mercado de Bolhão, que defendo terem condições de auto-sustentabilidade para o financiamento das sua remodelação, dado gerarem as receitas suficientes para cobrir as necessidades com as suas obras de recuperação. 

E que esta poderá ser efetuada sem a contínua espera e “álibi” de abertura de novos programas comunitários, estando as receitas da sua atividade tantas vezes escondidas nas Contas da Câmara e a financiar outros objetivos, que não os próprios. 
Defendo a sua reabilitação, e a de todo o edificado público com capacidade de gerar receitas próprias, sobre o regime do project finance, tão querido, e bem, ao sector privado. Isto é, o próprio imóvel e a sua capacidade de gerar receitas sustentam as necessidades financeiras de obras de recuperação e reabilitação. 
Para isso, é importante que todos estes imóveis passem a apresentar contas autónomas, mais claras para o escrutínio dos cidadãos. 

Não posso deixar de comentar o estado de vergonha e abandono a que chegou este espaço nobre da nossa cidade, mostrando uma gestão camarária que, aqui, foi muito incapaz e insensível. Sobretudo, lamento a perspetiva como se coloca a questão do financiamento da sua reabilitação. 
Os vendedores não têm de pedir nada, dado que quem está em falta para com eles é a própria gestão camarária e, em última instância, os portuenses. Não falo do coração ou alma, mas mesmo de questões económicas e financeiras. 
Ou seja, sendo tantas vezes apresentados, e mal, os centros comerciais como produtos de evolução dos tradicionais mercados, não é depois aplicado o que estes podem ter de ensinamento para a modernização da gestão dos mercados municipais de frescos: o regime de project finance do investimento e a figura do Diretor de atividade do mercado. 


Então, vamos a contas. 
O Mercado do Bolhão tem neste momento cerca de 50 lojas em seu redor e 80 vendedores no seu interior, que poderão ser alargados a 300. 
Considerando uma renda média/loja/mês de 750 euros e por Banca de 250 euros/mês, o Mercado do Bolhão gera proveitos mensais para a Câmara entre 57,5 mil euros e 112,5 mil euros (690 mil euros a1.350 mil euros anuais). 
Ou seja, o Mercado do Bolhão pode contrair, de imediato e de forma sustentável, um financiamento para obras entre 13,5 milhões de euros a 27 milhões de euros (operação a 30 anos, taxa de 3%).
É preciso esperar por fundos comunitários? 
Já expressei, que na eventualidade de nada ser feito, algo que este executivo camarário não deixará de fazer, o Mercado do Bolhão deveria ser expropriado e passado a detenção dos próprios habitantes da cidade, para evitar tão grave atentado ao seu património público. 

Neste caso, bastaria uma oferta pública de subscrição, em que 27 milhões de euros representariam um investimento médio de 100 euros por habitante da cidade. 
O retorno da atividade do mercado, os tais, 1.350 mil euros permitiriam um retorno anual de 5% aos habitantes da cidade, que os podiam condicionar para um Fundo Público de promoção do mercado e do comércio tradicional da própria cidade. 
O Mercado do Bolhão é um ativo extremamente valioso, até financeiramente, para a cidade do Porto e mostra como o edificado público também se pode reabilitar.

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